TJ pune ofensa que causou separação

Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de

Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do

Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

, e, entre elas, a de facilitar a prostituição. Facilitar significa favorecer, tornar mais fácil, auxiliar, dar condições, para a prostituição de outrem.

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Judiciário nega recurso e mantém progressão profissional de servidora

O desembargador Pedro Augusto Mendonça, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Exame médico admissional tem caráter eliminatório em concurso público

Colegiado manteve a sentença, por entender que a autora não está apta para exercer as atribuições do cargo em razão da atual restrição a atividades de exposição biológica

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

motorista e pelo auxiliar, que pagavam a diferença à empresa. Se não quitassem os valores imediatamente, os

Promoções horizontais. Após reenquadramento é devida a evolução de nível pretendida.

Quanto ao nível inicial para enquadramento como auxiliar administrativo, há que se reportar à

Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena

Um auxiliar de mecânico condenado por assassinato agravado por motivo torpe pediu Habeas Corpus ao

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo